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Termos de Uso
Versão: 2026-03

Última atualização: março de 2026.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Paleobot Network, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Serviços

O Paleobot Network disponibiliza um catálogo digital com finalidade acadêmica e científica, incluindo consulta pública de registros, navegação por taxonomia e recortes geográficos, além de conteúdo de apoio à pesquisa.

3. Uso do site
  • Utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira.
  • Não tentar acessar sistemas, áreas restritas ou dados de terceiros sem autorização.
  • É permitido reproduzir e distribuir conteúdos do site para fins acadêmicos, científicos e educacionais, desde que a fonte seja devidamente citada.
  • Não utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para coletar dados do site.
4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site - incluindo textos, logotipos, imagens, código-fonte e design - é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis. Em razão da finalidade acadêmica e científica deste catálogo, é permitido o uso livre do conteúdo, desde que a fonte seja devidamente citada.

5. Limitação de responsabilidade

O Paleobot Network não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site. O site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

6. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. O Paleobot Network não tem controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos ou práticas de privacidade.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos Termos.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre - RS para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: [email protected]

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Plataforma colaborativa para catalogação, análise e consulta de fragmentos fossilíferos em contexto paleobotânico.

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